Estado e poder constituinte

Entre a teoria e a prática

von Alejandro Gallotti

124 Seiten, Taschenbuch

Kurzbeschreibung des Verlags

Esta obra é o produto de um conjunto de reflexões que emergiram da análise de várias Constituições e da implementação de processos constituintes, originários e derivados, desde as Revoluções Francesa e Americana no século XVIII, até um breve relato dos processos mais emblemáticos dos últimos 50 anos na América Latina, como a Transição Espanhola, o recente processo constituinte no Chile, a atual proposta constituinte na Colômbia e as inúmeras transformações constitucionais na Venezuela. O livro procura recordar os princípios e regras essenciais do Estado de Direito, bem como a conjugação que deve existir entre Estado, soberania, supremacia constitucional e poder constituinte, para nos aproximar dos limites deste poder e para nos alertar para as habituais manipulações políticas que temos observado nas últimas duas décadas em relação a estes conceitos que fazem parte do direito constitucional.

• Themen: Recht Recht bestimmter Jurisdiktionen und bestimmter Rechtsgebiete Verfassungs- und Verwaltungsrecht
• ISBN: 9786207823772
• Sprache: Portugiesisch
• Erscheinungsdatum: 27.05.2025
• Größe: 220 x 150 mm
• Verlag: Edições Nosso Conhecimento