Os galos do impeachment na Nigéria e as perversões do processo legal

von Fatai Olasupo

60 Seiten, Taschenbuch

Kurzbeschreibung des Verlags

Um dos albatrozes do sistema de governo presidencialista copiado dos Estados Unidos da América pela Nigéria é a cláusula de destituição. Para os políticos da Nigéria, trata-se de um álibi mais fácil para destituir, a seu bel-prazer, um chefe do executivo indesejado, presidentes do Senado, presidentes da Câmara dos Representantes, governadores e presidentes das assembleias estaduais, presidentes das autarquias locais e presidentes dos conselhos legislativos locais. Contornando o procedimento constitucional de destituição dos chefes do executivo a todos os níveis de governo na Nigéria, especialmente a nível local, os chefes de um grande número de chefes do executivo, especialmente a nível do governo local, foram-se embora. Composto por três capítulos, o livro centra-se nos procedimentos de destituição adoptados na realização de uma série de pseudo-destituições a todos os níveis do governo e nas suas várias encenações.

• Themen: Recht Rechtswissenschaft, allgemein
• ISBN: 9786208394851
• Sprache: Portugiesisch
• Erscheinungsdatum: 23.12.2024
• Größe: 220 x 150 mm
• Verlag: Edições Nosso Conhecimento