A Nova Lei de Seguros

Comentários ao novo regime contratual e processual à luz do Código Civil e do Código de Processo Civil

von Pablo Romário Sousa Melo

338 Seiten, Taschenbuch

Kurzbeschreibung des Verlags

Obra elaborada com base na Lei n° 15.040, de 28 de março de 2024, que institui o novo regime jurídico do contrato de seguro privado, com análise doutrinária e jurisprudencial atualizada.

A presente obra oferece uma análise aprofundada da Lei Complementar n° 15.040, de 28 de março de 2024, que reformula integralmente o regime jurídico do contrato de seguro privado no Brasil, revogando os dispositivos do Código Civil de 2002 anteriormente dedicados à matéria. O livro está estruturado em duas partes complementares: na primeira, apresenta-se uma introdução teórica sobre o seguro como instrumento de gestão de riscos; na segunda, desenvolve-se um exame artigo por artigo da nova legislação, com comentários técnicos, jurídicos e comparativos, sempre com base no texto legal, na doutrina especializada e na jurisprudência dos tribunais superiores. A abordagem é direta, fundamentada e didática, voltada tanto a operadores do Direito quanto a estudiosos do setor segurador. A obra se destina a juristas, advogados, magistrados, acadêmicos e profissionais do setor securitário, oferecendo subsídios sólidos para a compreensão e aplicação da nova lei de seguros no ordenamento jurídico brasileiro.

• ISBN: 9786501465524
• Sprache: Portugiesisch
• Erscheinungsdatum: 14.05.2025
• Größe: 229 x 152 mm
• Verlag: Amazon Digital Services LLC - Kdp