As Eleições Profissionais no Senegal

Entre a Legitimidade Democrática e a Perpetuidade da Paz Social

von Oumar Barry

80 Seiten, Taschenbuch

Kurzbeschreibung des Verlags

A obra de Oumar Barry, 'As eleições sindicais no Senegal: entre a legitimidade democrática e a sustentabilidade da paz social', analisa o papel das eleições sindicais na regulação das relações laborais e na preservação da paz social. Estas permitem, simultaneamente, eleger os representantes dos trabalhadores e avaliar a base de apoio dos sindicatos, a fim de determinar a sua representatividade. O estudo sublinha, no entanto, a dificuldade em conciliar esta legitimidade democrática com a forte fragmentação do movimento sindical senegalês. O quadro jurídico assenta na Constituição, no Código do Trabalho e nas convenções da OIT. A Lei n.º 2006-26 marca uma evolução significativa ao basear a representatividade em critérios objetivos, nomeadamente a antiguidade, a independência financeira e, sobretudo, a base eleitoral. O decreto n.º 2007-629 especifica a organização das eleições. Assim, o direito senegalês procura, através da transparência eleitoral e da racionalização do panorama sindical, reforçar o diálogo social, limitar os conflitos e garantir uma paz social duradoura.

• Themen: Recht Rechtswissenschaft, allgemein
• ISBN: 9786630096767
• Sprache: Portugiesisch
• Erscheinungsdatum: 21.09.2026
• Größe: 220 x 150 mm
• Verlag: Edições Nosso Conhecimento